Eleições da OMD voltam a realizar-se em junho
João Caramês, presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), deixou uma mensagem a todos os colegas a propósito das datas das eleições de 2020.
“No passado dia 14 de abril aceitei, nos termos do Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas, uma proposta do Senhor Bastonário relativa à suspensão do processo eleitoral, sustentada num parecer jurídico que me foi apresentado, de consultor jurídico externo. Deveu-se essa decisão às perspetivas então existentes de prorrogações sucessivas do estado de emergência. Hoje, ao dirigir-me a todos, já passamos pelo confinamento obrigatório e já todos suspendemos por decreto do Estado a nossa atividade”.
Acrescenta: “O que vivemos na ocasião ditou momentos de paragem, momentos de observação da realidade e momentos de avanço. Em abono da verdade, esta incerteza do passado vivido por todos, levou a que, na ocasião, atendessemos às concretas datas que o parecer me fez chegar e do qual vos dei conta. Sucede, porém, que, desde então, foram sendo divulgadas informações quer do Senhor Presidente da República, quer das Autoridades Governamentais e de Saúde Pública, de que se perspetiva o levantamento do estado de emergência, previsto para o início do mês de maio, marcando o início de uma nova fase de graduação e reabertura e permitindo o relançamento da economia. Esta nova fase, afigura-se bem diferente da que vivemos há semanas atrás”.
João Caramês assume que, “cumprindo as formalidades estatutárias, após ter comunicado a todos os órgãos sociais e não tendo sido manifestado desacordo sobre o ato decisório, perante a evolução da situação, determino o levantamento da suspensão do processo eleitoral, pelo que ao abrigo do art. 18.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de Março, que estabelece o limite legal de 30 de junho, marco o dia das eleições para o dia 27 de junho, devendo as listas candidatas ser entregues até ao limite do dia 15 de maio, com inteira salvaguarda das regras regulamentares e legais sobre a matéria”.
Saiba mais aqui.
