Condições Gerais

As presentes Condições Gerais aplicam-se a todas as compras efetuadas no site www.codigopro.pt/assinaturas.

Disponibilidade dos produtos

A primeira edição da sua assinatura irá chegar até si no prazo máximo de 4 semanas (à exceção das revistas com periodicidade trimestral) a partir da data em que a assinatura é efetuada.

Formas de pagamento disponíveis

A Editora CódigoPro – Edição de Publicações Periódicas Lda. disponibiliza a seguinte modalidade de pagamento:

• Multibanco: Após confirmação da encomenda receberá, de imediato, uma referência multibanco no endereço eletrónico indicado.

Cancelamentos, Trocas e Devoluções

Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, o cliente tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar o motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data de receção da sua encomenda. Com vista a exercer o seu direito de livre resolução, basta que nos comunique a sua decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo carta enviada pelo correio ou contacto telefónico) e enviar para o nosso Serviço de Apoio ao Cliente, pelos contactos abaixo indicados.

Em caso de resolução do contrato, serão reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efetuados, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a Editora CódigoPro – Edição de Publicações Periódicas Lda. for informada da decisão do Cliente de resolução da encomenda. O reembolso dos pagamentos será efetuado, sem quaisquer custos para o cliente, por transferência bancária.

Após a receção da encomenda, o cliente deve devolver a mesma num prazo de 14 dias a partir da data em que informou a Editora CódigoPro – Edição de Publicações Periódicas Lda. da livre resolução do contrato e que deverá respeitar as seguintes condições:

• Devolvido em embalagem original e nas mesmas condições nas quais foi vendido.
• Não são aceites devoluções de gravações áudio e vídeo, e de programas informáticos que não tenham selo de garantia ou estejam violados.
• O cliente deverá indicar sempre os seus dados pessoais (nome e morada completos, e contacto telefónico) juntamente com o produto.

Os produtos deverão ser enviados para a seguinte morada:

• Editora CódigoPro – Edição de Publicações Periódicas Lda.
  Praça Mouzinho de Albuquerque, 113 – 5º Andar
  4100 – 359 Porto
  Portugal

Se necessitar de algum esclarecimento adicional contacte o nosso Serviço de Apoio ao Cliente pelo número (+351) 226 090 009 (Dias úteis – 9h às 18h).

Cancelamento de Assinaturas e/ou Produtos

Após o período de livre resolução, o cliente tem a possibilidade de cancelar a sua assinatura em qualquer momento contactando o nosso Serviço de apoio ao Cliente. A assinatura será cancelada a partir da edição em que termina o período pago e mais nenhum valor será cobrado. Não serão efetuados reembolsos de valores de assinatura respeitantes a períodos já pagos.

Renovação Automática da assinatura

Para maior comodidade, a sua assinatura será renovada automaticamente pelos valores em vigor no momento da renovação, respeitando o meio de pagamento escolhido. Será informado com antecedência, via email ou carta, que a sua assinatura vai ser renovada por um novo período. Caso não pretenda esta opção, p.f. contacte-nos, com 10 dias úteis antes do término da sua assinatura através do Serviço de Apoio ao Cliente pelo telefone (+351) 226 090 009 (Dias úteis – 9h às 18h).

Contactos

Em caso de dúvidas ou para qualquer questão relacionada com a sua encomenda, estaremos à sua disposição através do Serviço de Apoio ao Cliente pelo telefone (+351) 226 090 009 (Dias úteis – 9h às 18h).